Presidente em exercício, Lewandowski assina acordos internacionais

Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil

 

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski no exercício da Presidência da República. (Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/STF)

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski no exercício da Presidência da República. (Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/STF)

No segundo dia em que compareceu ao Palácio do Planalto como presidente da República em exercício, Ricardo Lewandowski assinou acordos internacionais e a aposentadoria de quatro magistrados. Na segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu a presidência da República no lugar de Dilma Rousseff, que retorna na noite de hoje ao Brasil, após participar da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas nos Estados Unidos. A sua agenda no Supremo tem sido mantida.

Lewandowski esteve no Planalto por pouco mais de uma hora. Ele promulgou um acordo que vai possibilitar a transferência de condenados para seus países de origem, no âmbito do Mercosul. O objetivo é fazer com que os detentos fiquem perto da família, facilitando sua ressocialização. Para que haja a transferência, no entanto, é necessário que a conduta seja considerada crime nos dois países e que haja consentimento do condenado. Outro acordo, com as mesmas condições, foi assinado com a Angola.

Dois atos de cooperação foram assinados, um com a Ucrânia e outro com o Kuwait. Ontem, o presidente se reuniu com o embaixador do Kuwait no Brasil no STF. Os acordos promulgados permitem o intercâmbio cultural em áreas como literatura, artes cênicas, artes visuais, música, cinema, bibliotecas e museus. Para isso, será facilitada a entrada e permanência de atores culturais.

Segundo a assessoria de imprensa de Lewandoski, quatro aposentadorias de magistrados foram assinadas. São eles: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Marcos Antônio Palacio, Sônia Lima França e Odete de Almeida Alves.


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